Questão 1891051

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2023

Questão

ID 1891051

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Carambeí

Qual das afirmações a seguir descreve CORRETAMENTE o conceito de 'marco temporal' no contexto dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil?

Alternativa A:
O marco temporal é uma tese a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Alternativa B:
O marco temporal se refere aos dados em que a Constituição Brasileira de 1988 foi promulgada.
Alternativa C:
O marco temporal é um evento histórico que estabelece o início do contato entre os povos indígenas e os colonizadores europeus.
Alternativa D:
O marco temporal é um dado que determina quando um território indígena foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro.
Alternativa E:
O marco temporal é a data em que uma comunidade indígena foi estabelecida em suas terras ancestrais.

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