Questão
ID 1890722Disciplina: Enfermagem
Assunto: Vigilância Epidemiológica
Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Carambeí
O Ministério da Saúde instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), por meio da Lei n° 6.259/75 e Decreto n° 78.231/76, com objetivo de tornar obrigatória a notificação de doenças transmissíveis e agravos à saúde. Sobre essa temática, assinale a alternativa CORRETA.