Questão 1890697

Em situação de denúncia de negligência contra criança, o conselho tutelar deverá realizar a retirada da família de origem imediatamente.

O pátrio poder incube somente ao pai o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.

A perda e a suspensão do pátrio poder, quando solicitada pelo Ministério Público, não possui direito a procedimento contraditório.

O pátrio poder é exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, exceto em situações de adoção.

A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.