Questão
ID 189001Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei nº 192/2011 - Estatuto dos servidores públicos municipais de Barra do Choça
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Determinado servidor público de Barra do Choça foi flagrado ausentando-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização da chefia imediata. De acordo com a gradação das penalidades prevista na Lei nº 192/2011, para esta infração específica cometida pela primeira vez, a penalidade aplicável é: