Questão
ID 1888642Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2012 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Paranaguá
Conforme legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente. Os tipos de licenças necessárias para o funcionamento de um empreendimento são: