Questão
ID 1887898Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Braga
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deverá ser autorizada pelo(a) ________________ que estabelecerá as medidas necessárias de proteção aos transeuntes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.