Questão
ID 1887857Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 529/2013 - Programa Nacional de Segurança do Paciente
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
A Portaria MS nº 529/2013 determina que o Programa Nacional de Segurança do Paciente deve incentivar práticas que reduzam riscos na assistência. Entre as ações previstas está a