Questão 1887381 de Psicologia - Instituto AOCP 2026

Questão

ID 1887381

Disciplina: Psicologia

Assunto: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

De acordo com a Resolução nº 16, de 21 de agosto de 2019, “Todas as agências, filiais ou sucursais, sejam elas localizadas em uma ou mais jurisdições, deverão indicar a(o) psicóloga(o) Responsável Técnica(o) – RT – naquele local e apresentar documentos relativos à constituição da unidade.”.

Nesse sentido, um psicólogo foi convidado para ser RT na sua unidade e, para tanto, deve considerar que

Alternativa A:
o registro somente será concedido a esse psicólogo se os serviços oferecidos se enquadrarem na área da psicologia e a suas aplicações e houver mais do que cinco profissionais da área atuando na empresa.
Alternativa B:
esse psicólogo deve garantir que os demais psicólogos que trabalham nesse espaço utilizem a mesma abordagem e que obedecem aos demais princípios estabelecidos pelo Código de Ética Profissional.
Alternativa C:
esse profissional pode ser indicado a Responsável Técnico de Pessoa Jurídica, comprovando vínculo com a empresa e termo de Responsabilidade Técnica, sem necessidade de inscrição no Conselho Regional de Psicologia.
Alternativa D:
deferido o pedido para atuação como psicólogo RT, o Conselho Regional de Psicologia emitirá Certificado de Registro com validade de três anos em toda a área de sua jurisdição, que deverá ser afixado em local visível ao público, durante todo o período de atividades.
Alternativa E:
como Responsável Técnico, esse psicólogo tem responsabilidade de acompanhar os serviços de psicologia prestados e zelar pelo cumprimento legal e tem responsabilidade ética individual pelos integrantes de sua equipe.

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Questão 1887381

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