Questão
ID 1887239Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
Em relação a direitos e deveres básicos da pessoa, relacionados com a saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. À pessoa é assegurado o direito de participar na educação em saúde.
II. À pessoa é assegurado o direito de participar, individualmente ou através de grupos organizados, na determinação e na solução de seus problemas de saúde.
III. O Estado deve estender os serviços básicos de assistência primária de saúde a toda à população.
IV. Os casos de emergência hospitalar por risco iminente de vida terão pronto atendimento, dependendo da guia de internação hospitalar.