Questão 1884915

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1884915

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Ananindeua - PA

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Ananindeua

Os dispositivos legais mencionados nas questões 26, 27, 28, 29 e 30 foram retirados da Lei n.º 2.176/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para responder as respectivas questões.

Analise as afirmações seguintes e marque a única correta de acordo com o preceituado nos artigos 40, 41 e seus incisos:

Alternativa A:
Entender-se-á por provimento de cargo, o conjunto de procedimentos que regulamentam o preenchimento das vagas inexistentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Alternativa B:
As vagas serão originárias inicialmente das seguintes situações: Aumento de quadro (vaga criada e ainda não ocupada) e Substituição de servidor (vaga prevista e ocupada de que se dá a vacância).
Alternativa C:
Entender-se-á por vacância a abertura de vaga em cargo não previsto antes ocupado.
Alternativa D:
Entender-se-á por excedente o cargo previsto e não ocupado.

Estatísticas Cadernos

Questão 1884915

Continue estudando na plataforma