Questão 1884377

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1884377

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Ananindeua - PA

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Ananindeua

As questões 31 e 32 devem ser resolvidas com base na) Lei n.° 2.177/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do ) Município de Ananindeua).

A "Substituição" disposta nos artigos 52 e seguintes da legislação respectiva apenas não é tratada da seguinte forma:

Alternativa A:
A substituição dar-se-á de forma automática nos afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Alternativa B:
Havendo excepcional interesse público, a substituição temporária de servidor efetivo poderá se dar mediante contratação por tempo indeterminado, na forma que a lei estabelecer.
Alternativa C:
Os servidores ocupantes de cargo em comissão ou investidos em função gratificada terão substitutos indicados por ato normativo da Administração, ou previamente designados pela autoridade competente.
Alternativa D:
Em caso excepcional, atendendo à conveniência da Administração, o titular do cargo de direção, chefia ou assessoramento poderá ser nomeado ou designado, cumulativamente, como substituto para outro cargo da mesma natureza, até que se verifique a nomeação ou designação do titular.