Questão 1884340

Entender-se-á por provimento de cargo, o conjunto de procedimentos que regulamentam o preenchimento das vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Entender-se-á por vaga o cargo previsto e não ocupado.

Entender-se-á por excedente o cargo previsto e ocupado.

Entender-se-á por vacância a abertura de vaga em cargo previsto antes ocupado.