Questão 1883226

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

A proteção social; a vigilância socioassistencial; e, a defesa de direitos.

O amparo às crianças e aos adolescentes carentes; e, a promoção da integração ao mercado de trabalho.

A garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; e, a defesa de direitos.

A universalização dos direitos sociais; e, respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.