Questão 1879180

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1879180

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Córrego Novo - MG

Ano: 2022 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Córrego Novo

Responda as questões 19 e 20 de acordo com Código de Postura do Município de Córrego Novo – Lei nº 155 de 30 de setembro de 1976.

De acordo com o Capítulo II que fala da higiene das vias públicas, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela prefeitura, exclusivamente.
Alternativa B:
A prefeitura é responsável pela limpeza do passeio e sarjeta, devendo ser efetuada em hora conveniente e de pouco movimento.
Alternativa C:
É permitido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papeis, anúncios, reclames, ou quaisquer detritos, sobre o leito dos logradouros públicos.
Alternativa D:
A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, ralos, sarjetas ou canais das vias públicas danificando ou destruindo tais servidões.