Questão 1876403

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1876403

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal

É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:

Alternativa A:
A implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública.
Alternativa B:
O resgate da contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.
Alternativa C:
O adequado enfrentamento e a elevação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.
Alternativa D:
O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.
Alternativa E:
O enfrentamento emergencial das desigualdades raciais.