Questão 1876345

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1876345

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada:

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