Questão 1875181

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1875181

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Municipal nº 324/2014 - Institui o Código de Posturas do Município de Buriticupu e dá outras providências.

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Forquetinha

De acordo com a Lei Municipal nº 718/2010 — Código de Posturas do Município, sobre as habitações e terrenos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os proprietários ou inquilinos têm obrigação de manter livres de macegas, resíduos, dejetos e águas estagnadas os seus quintais, pátios, terrenos e edificações, a fim de evitar a proliferação de insetos, ratos e outros animais nocivos à população.
Alternativa B:
É vedada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares de onde possam cair e causar danos a pedestres, vizinhos ou veículos estacionados.
Alternativa C:
Em caso de abastecimento de água potável pela rede pública municipal, será opcional o uso de hidrômetro para o controle do consumo.
Alternativa D:
O abastecimento de água potável deve ser feito através de rede pública de abastecimento ou através de sistema de sociedade hídrica aprovado previamente pelo órgão técnico competente.