Questão
ID 1874400Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.662/1993 - Regulamentação da Profissão de Assistente Social
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuité
Com base nos “Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na saúde”, de 2009 e na Lei de regulamentação da profissão e no Código de Ética, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- Nos casos de óbito de usuário, o/a assistente social não deve realizar o comunicado à família.
PORQUE
II- A comunicação de óbito constitui uma requisição institucional incompatível com as competências e atribuições previstas na Lei 8.662/1993. Neste sentido, o Código de Ética profissional veda aos assistentes sociais acatar determinação institucional que fira os princípios e diretrizes deste Código.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: