Questão 1873171

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1873171

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Pará


Compõem o referido plano os cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas.



Atendidos os interesses da administração, é possível a concessão de licença a servidor ocupante de cargo em comissão para tratar de interesse particular.
Alternativas da questão 1873171
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