Questão 187281

Em caso de demissão ou exoneração, o(a) assistente social deverá armazenar consigo todo o material técnico, sigiloso ou não, por um período de 5 anos.

O material técnico-sigiloso é toda documentação produzida que, pela natureza de seu conteúdo, deva ser de conhecimento restrito e, portanto, requeira medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação.

O material técnico é o conjunto de instrumentos produzidos para o exercício profissional nos espaços sócio-ocupacionais, de caráter não sigiloso, que viabiliza a continuidade do Serviço Social e a defesa dos interesses dos usuários.

Em caso de extinção do Serviço Social da instituição, o material técnico-sigiloso poderá ser incinerado pelo profissional responsável por este serviço, até aquela data, e este também procederá a imediata comunicação, por escrito, ao CRESS.

O assistente social garantirá o caráter confidencial das informações que vier a receber em razão de seu trabalho, indicando nos documentos sigilosos respectivos a menção “sigiloso”.