Questão
ID 187268Disciplina: Serviço Social
Assunto: Proteção Social ao Idoso
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Para responder às questões 41 a 43, considere o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003.
Em relação ao referido Estatuto, assinale a alternativa correta.