Questão 1871273

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1871273

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade Ad Causam

Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Ubiratã

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Para postular em juízo, é necessário ter interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido.
Alternativa B:
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor ou réu, sendo vedada esta condenação em face do interveniente.
Alternativa C:
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
Alternativa D:
O não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação acarreta em extinção do feito e arquivamento dos autos e a ausência injustificada do réu, na decretação da revelia.