Questão
ID 1871230Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Um paciente de 20 anos cometeu um ato ilícito, motivado diretamente por sintomas psíquicos. Em Psiquiatria Forense, o paciente será considerado inimputável diante da constatação de que, no momento da ocorrência da ilicitude, apresentava