Questão 1870548

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 1870548

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Morro Agudo

O Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, baseia-se, entre outros, no(s) seguinte(s) preceito(s):

Alternativa A:
centralização com direção única no âmbito estadual e estatização dos serviços e ações de saúde.
Alternativa B:
participação da sociedade somente por meio dos sindicatos e publicidade para garantir o direito à informação.
Alternativa C:
integração das ações e serviços, com base na regionalização e hierarquização do atendimento individual e coletivo.
Alternativa D:
igualdade de assistência para todo e qualquer indivíduo e em qualquer que seja sua situação de saúde.
Alternativa E:
adequação às realidades epidemiológicas e sanitárias internacionais e atendimento a essas normas.