Questão
ID 1870415Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
“É procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. ”
O trecho acima se refere ao conceito de: