Questão 1870172

O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988.

O psicólogo, para ingressar, associar-se ou permanecer em uma organização, considerará a missão, a filosofia, as políticas, as normas e as práticas nela vigentes e sua compatibilidade com os princípios e regras deste Código. Existindo incompatibilidade, cabe ao psicólogo recusar-se a prestar serviços e, se pertinente, apresentar denúncia ao órgão competente.

Nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional, o psicólogo registrará todas as informações sobre o trabalho realizado e que são necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho multidisciplinar.

As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: advertência; multa; suspensão do exercício profissional, por até 30 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; e cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.