Questão 1867917

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1867917

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Valença - RJ

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal assegurar as condições de sadia qualidade de vida e do bem-estar da coletividade e das demais formas de vida, em consonância com o desenvolvimento socioambiental e econômico, e tem como um de seus objetivos específicos

Alternativa A:
combater a poluição em todas as suas formas, promovendo-se a melhoria contínua da qualidade ambiental.
Alternativa B:
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
Alternativa C:
fomentar a produção agropecuária e as demais atividades econômicas, inclusive a artesanal, e organizar o abastecimento alimentar.
Alternativa D:
regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fiscalizar a fixação de cartazes, anúncios e faixas, bem como a utilização de quaisquer outros meios de publicidade e propaganda, nos locais sujeitos ao poder de política municipal.
Alternativa E:
estabelecer normas de arruamento e zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes.

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