Questão 186320

Alguns gastos em educação, como o programa de concessão de bolsas para a educação básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinado à formação de professores, foi mais difícil de ser classificado.

Dessa forma, os recursos destinados à proteção social básica e à proteção social especial de alta e média complexidades do Suas foi contabilizado no GSC&A de forma ponderada, de modo a incluir apenas os recursos destinados às crianças e aos adolescentes.

Sendo assim, as ações desse programa foram apropriadas de forma ponderada no gasto social com crianças e adolescentes. Classificou-se, também, as ações e os programas voltados para a população indígena e para a igualdade racial e de gênero como ampliadas e alocadas na área proteção e defesa de direitos

Considera-se gastos ampliados os gastos com o Sistema Único da Assistência Social (Suas), sistema que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, por exemplo, porque suas ações e seus programas são voltados para famílias, indivíduos e grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, entre os quais crianças e adolescentes.

Em síntese, quando o título não deixava claro seu caráter social e/ou de atenção à criança e ao adolescente, analisaram-se as demais informações (programas, descritores das ações, beneficiários, POs, unidades orçamentárias e subfunções).