Questão 1862515

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1862515

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José dos Pinhais - PR

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Servidores do Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná, da licença para tratamento de saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A licença dependente de inspeção médica será concedida pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
Alternativa B:
O servidor que se recusar a submeter-se a inspeção médica será exonerado imediatamente.
Alternativa C:
O atestado ou laudo passado por médico particular só produzirá efeito depois de homologado por médico do município.
Alternativa D:
O pedido deverá ser realizado obrigatoriamente pelo próprio servidor.
Alternativa E:
Não havendo homologação, terá o servidor direito a nova inspeção por outro médico do Município e, persistindo a não homologação o servidor reassumirá o exercício do cargo, sendo que, os dias que faltou será contados como trabalhados.

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