Questão 1862098

Garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

Analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

À garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

A garantia de acesso a um salário mínimo de benefício mensal ao adolescente.

O atendimento das necessidades mínimas.