Questão
ID 1860414Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasil de Comunicação
Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes, relativos às competências das SRTEs.
Notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e(ou) neutralização de situações de insalubridade constitui competência das SRTEs.