Questão
ID 1857846Disciplina: Direito Penal
Assunto: Retratação
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasil de Comunicação
Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico brasileiro, julgue os próximos itens.
A retratação espontânea constitui forma de solução consensual entre as partes envolvidas em um conflito para evitar que a reparação do dano tenha de ser feita mediante um direito de resposta pela via judicial.