Questão 1856

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 1856

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Técnica de Ampliação do Colegiado

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente.

O julgamento deverá prosseguir com a convocação de julgadores em número suficiente para modificar o resultado do julgamento se a divergência houver ocorrido no julgamento de:

Alternativa A:
apelação, salvo quando interposta esta em face de sentença de extinção do processo sem resolução de mérito;
Alternativa B:
agravo de instrumento, quando houver reforma de decisão proferida no processo de execução;
Alternativa C:
apelação, salvo quando a divergência limitar-se a questões preliminares relativas ao juízo de admissibilidade do recurso;
Alternativa D:
apelação, restringindo-se o julgamento ampliado à matéria objeto da divergência;
Alternativa E:
agravo de instrumento, quando houver reforma de decisão de mérito proferida em liquidação por arbitramento.

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