Questão
ID 1855463Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Funcionamento do SESMT nas Empresas
Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. À Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho fica reservado o direito de controlar a execução do programa e aferir a sua eficácia.
II. Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.
III. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos exclusivamente por Médico do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho.
IV. A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir serviço especial de segurança e em medicina do trabalho – SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.