Questão 1854818

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 1854818

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Várzea Grande - MT

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

A Lei Complementar Municipal de nº 4.293, de 26 de outubro de 2017, de Várzea Grande, foi aprovado como o objetivo de:

Alternativa A:
criar a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande
Alternativa B:
dispor sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Várzea Grande, de suas autarquias e fundações
Alternativa C:
dispor sobre faixas salarias dos servidores com cargos em função de confiança e em comissão, admitidos pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT
Alternativa D:
reestruturar as Leis de Carreira dos Servidores Públicos Municipais para realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT