Questão 1852501 de Direito Penal - Instituto Consulpam 2026

Questão

ID 1852501

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal de Natureza Leve

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Aquiraz

Analise o caso hipotético a seguir:

Em uma fila de supermercado, dois clientes, Flávio e Rogério, iniciam uma discussão verbal. Em determinado momento, Flávio, irritado, empurra Rogério com força, fazendo com que ele perca o equilíbrio e caia. Ao apoiar a mão no chão, Rogério sofre uma fissura no pulso.

O laudo médico atesta a lesão e prescreve o uso de tala por 20 dias, até a recuperação completa, sem deixar sequelas ou incapacidade permanente. Considerando a conduta de Flávio e o resultado produzido, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Flávio responderá por lesão corporal de natureza leve, pois sua conduta ofendeu a integridade física de Rogério, e o resultado não se enquadra nas hipóteses de lesão grave ou gravíssima.
Alternativa B:
A conduta de Flávio configura lesão corporal de natureza grave, pois a lesão resultou em incapacidade para as ocupações habituais da vítima.
Alternativa C:
Trata-se de um fato atípico, pois a lesão foi de pequena gravidade e não houve a intenção de causar um dano significativo.
Alternativa D:
A conduta é classificada como contravenção penal de vias de fato, uma vez que a agressão ocorreu em meio a uma discussão e não gerou perigo de vida.

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Questão 1852501

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