Questão
ID 1852471Disciplina: Direito Penal
Assunto: Concussão
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Aquiraz
Considere que Flávio, fiscal sanitário de um município, ao inspecionar um pequeno restaurante, nota uma irregularidade de fácil resolução. Em vez de apenas notificar o proprietário, ele se dirige ao dono do estabelecimento e afirma que, para “não gerar uma multa altíssima e o fechamento imediato do local”, o proprietário deveria lhe entregar a quantia de R\$ 1.500,00. Intimidado pela autoridade de Flávio e com medo de perder seu negócio, o proprietário realiza o pagamento exigido.
Assinale a alternativa que tipifica CORRETAMENTE a conduta de Flávio.