Questão 1850989

A conduta de C.S.P. configura uma infração ética e será apurada e julgada, em primeira instância, pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP) da jurisdição onde o fato ocorreu, podendo o processo ser iniciado por representação formal ou de ofício pelo próprio Conselho.

O processo disciplinar terá caráter público desde o início e a psicóloga não terá direito ao sigilo sobre os fatos, uma vez que a denúncia já foi formalizada.

A penalidade máxima aplicável neste caso seria a advertência confidencial e o Conselho buscará primeiramente uma mediação obrigatória com os funcionários antes de qualquer instauração de processo.

A psicóloga terá um prazo de apenas 5 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito e não poderá arrolar testemunhas ou apresentar provas documentais que não tenham sido incluídas na denúncia inicial.

Casos como este são de competência exclusiva do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e são classificados como processos funcionais, devido à natureza da atuação da psicóloga em uma organização.