Questão 1849872

A Resolução CFP 001/1999 proíbe o atendimento psicológico a pessoas em conflito com sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

A Resolução proíbe, ainda, que as/os psicólogas/os se pronunciem a favor de pessoas homoafetivas (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, pessoas de outras orientações sexuais e identidades de gênero não hegemônicas, tais como intersexuais, assexuais, entre outras).

A Resolução CFP 001/1999 foi revogada no final de 2018 e o Conselho Federal de Psicologia autoriza as terapias de conversão para pessoas que querem deixar de ser homossexuais uma vez que a Associação Médica Americana voltou a considerar a homossexualidade como doença psiquiátrica.

As pesquisas científicas têm mostrado que a sexualidade e o gênero humano são construídos ao longo da vida dos sujeitos, a partir da intersecção entre aspectos biológicos, culturais e sociais e das experiências vividas. Dessa forma, tanto a sexualidade quanto o gênero, enquanto construções sociais são fluidos, podendo variar e transitar por diferentes desejos, práticas, expressões e identidades.

O Conselho Federal de Psicologia em alinhamento com os Conselhos Regionais de Psicologia e em respeito às Igrejas cristãs autoriza somente psicólogas(os) de orientação religiosa a atuarem com as técnicas de terapia de reversão sem prejuízo de qualquer sanção profissional.