Questão 1848611

1 Nunca os litígios estruturais estiveram tão em voga no

Brasil. Uma confluência de fatores contribui para tanto. Entre

eles, é possível mencionar o avanço na conscientização da luta

4 pela implementação de direitos — decorrente tanto da

amplitude do texto constitucional de 1988 quanto das

inovações tecnológicas de comunicação que estendem sua

7 divulgação —, o crescimento expressivo do número de

profissionais do direito dispostos a litigar essa espécie de

causas e o deslocamento do eixo de poder em favor do Poder

10 Judiciário. Garantida sua autonomia, era previsível que o Poder

Judiciário, elevado ao papel de guardião do texto

constitucional, expandisse sua atuação para searas antes inauditas.

13 Curiosamente, essa é uma revolução silenciosa, pelo

menos do ponto de vista prático: ressalvados casos específicos,

boa parte dos operadores envolvidos em um processo relativo

16 a um litígio estrutural sequer percebe, conscientemente, sua

posição. A teoria brasileira sobre o assunto, desenvolvida pelos

estudiosos, apesar de existente, ainda não se pode dizer

19 disseminada.

_{E. V. D. Lima. Litígios estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual. In: Marco Félix Jobim e Sérgio Cruz Arenhart (Org.). Processos estruturais. 1.ª ed. Salvador: Editora Juspodivm, v. 1, 2017, p. 369-422 (com adaptações).}

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens a seguir.

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “Garantida (...) inauditas” (R. 10 a 12) poderia ser reescrito da seguinte maneira: A expansão da atuação do Poder Judiciário para novas searas não ocorreu fortuitamente, tendo em vista a garantia da autonomia do Poder Judiciário e sua elevação ao papel de guardião do texto constitucional.