Questão 1848191

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1848191

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canela


Nos termos da Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:

I. Águas residuárias: qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição.

II. Aquífero: água subterrânea estabelecida em uma formação suficientemente porosa de rocha permeável, capaz de armazenar e fornecer quantidades significativas de água.

III. Área rural consolidada por supressão de vegetação nativa com atividades agrossilvipastoris: área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.

Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas da questão 1848191
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