Questão 1848046

Em relação à Lei Complementar nº 01/1995 – Código de Posturas, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os logradouros e serviços públicos poderão receber a denominação de pessoas ilustres, de datas e fatos históricos de acidentes geográficos a outros ligados a vida municipal. São vedados nomes estrangeiros sob qualquer hipótese.

( ) É proibido nos logradouros públicos: Deixar cair águas de aparelhos de ar condicionado sobre os passeios; utilizar ou retirar, para qualquer finalidade, águas das fontes, piscinas ou espelhos d’água localizados em logradouros públicos.

( ) A licença para funcionamento de açougue, padaria, confeitarias, cafés, bares, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres será aprovada pela secretaria de planejamento, sempre precedida do exame local, e seu alvará de licença será expedido mediante requerimento ao Prefeito.

( ) A licença para a exploração de jazidas minerais será concedida observando-se o seguinte: não estar situada a jazida em topo de morro ou em área que apresente potencial turístico, importância paisagística ou ecológica. A exploração não exceda a cinco sextos (5/6) da cota máxima da elevação existente na área requerida, calculada em relação ao nível do mar.

( ) Os cães e gatos capturados com suspeita de doenças transmissíveis poderão ser retirados pelo proprietário para evitar contaminação aos demais animais do abrigo, ou serão submetidos ao sacrifício gratuitamente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: