Questão 1847821

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1847821

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Eldorado do Sul - RS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao que compete à política municipal de assistência.

Alternativa A:
Garantir nos programas de habitação popular parcela de moradias destinadas, especificamente, a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Alternativa B:
Manter casas-albergues para idosos, crianças e adolescentes não abandonados possuidores de lar e familiares.
Alternativa C:
Estimular a espaços de convivência de idosos junto às comunidades, buscando o apoio das entidades organizadas.
Alternativa D:
Manter casas-albergues para idosos, mendigos, crianças e adolescentes abandonados, portadores ou não de necessidades especiais, sem lar ou família, aos quais se darão as condições de bem-estar e dignidade humana.
Alternativa E:
Estabelecer programas de assistência aos idosos portadores ou não de necessidades especiais, com o objetivo de proporcionar-lhes defesa da dignidade e bem-estar, prevenção de doenças, integração e participação ativa na comunidade.