Questão
ID 1845675Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil tem como referência fundamental, qual dos documentos abaixo? Marque a alternativa CORRETA.