Questão 1844645

Embora baseado em modelos internacionais, marcadamente a Psiquiatria Democrática italiana, o processo Brasileiro de reforma psiquiátrica possui uma trajetória própria, marcada por forte movimentação política e pelos desafios de um país em desenvolvimento.

Contribuiu, ainda, para a reforma psiquiátrica a assinatura da Declaração de Caracas, em 1990, em que o Governo assumiu assegurar os direitos humanos às pessoas com transtornos psiquiátricos e organizar os serviços comunitários de saúde mental.

Em 1986, realizou-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual foi formada uma comissão para fazer novas propostas para a assistência psiquiátrica brasileira. Essa comissão propôs que o atendimento psiquiátrico passasse a ser integral, multiprofissional e realizado em postos de saúde, ambulatórios especializados e em serviços criados especialmente para esse atendimento, os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Em abril de 1980, o tratamento dado aos internos e as precárias condições de trabalho no Centro Psiquiátrico Pedro II resultaram na greve dos profissionais e geraram uma imensa repercussão negativa no cenário mundial. Esse episódio criou a crise da Saúde Mental brasileira, contribuindo para tornar pública a discussão sobre a reforma psiquiátrica.

No momento de crise do sistema público de saúde, as denúncias de maus-tratos aos pacientes institucionalizados somaram-se aos movimentos dos trabalhadores de saúde, tais como o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, iniciado em 1978. Esse movimento denunciou as precárias condições de trabalho dos profissionais de saúde mental, ampliando a luta pela adoção do modelo de atendimento psiquiátrico comunitário no Brasil.