Questão 1843415

Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.

Fortalecer a rede privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.

Definir os níveis de gestão, respeitada a soberania nacional.

Implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social com foco em saúde.

Afiançar a vigilância sanitária e a garantia de direitos.