Questão 1843302

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1843302

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Injúria

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Caldas Brandão

O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a ação contra ele em um caso de:

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