Questão
ID 1842208Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 51
Ano: 2026 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder às próximas três questões.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.
A vacância do cargo decorrerá de:
( ) Exoneração.
( ) Demissão.
( ) Aposentadoria.
( ) Posse em outro cargo inacumulável.
( ) Falecimento.