Questão
ID 1842084Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Santana de Parnaíba - SP
Ano: 2025 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Em conformidades com o Decreto n.º 4.551, de 15 abril de 2021, identifique a alternativa verdadeira.
I- A Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba recebe, a título de doação, bicicletas, acessórios e os serviços de manutenção das bicicletas e acessórios de empresa públicas e privadas unicamente para utilização do serviço de Ciclopatrulhamento.
II- Os Guardas integrantes da Ciclopatrulha - CP, utilizarão o uniforme padrão da Guarda Comunitária Municipal - GMC, diferenciado conforme a necessidade, com capacete para ciclista, com distintivo da GMC, podendo utilizar agasalho e camiseta padronizados da GMC, exceto bermuda.
Ill- Os procedimentos de atuação da Ciclopatrulha - CP, bem como as atribuições dos integrantes da equipe, deverão seguir os procedimentos operacionais padrão da Guarda Comunitária Municipal - GMC.