Questão 1841112

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 1841112

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santana de Parnaíba - SP

Ano: 2025 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder às próximas quatro questões.

Indique a alternativa onde consta informação equivocada

Alternativa A:
O servidor readaptado cumprirá a carga horária fixada no ato de concessão da readaptação, com remuneração proporcional, se for o caso.
Alternativa B:
O servidor poderá requerer sua remoção, que ficará condicionada ao interesse da Administração e ao atendimento das necessidades do serviço.
Alternativa C:
A recondução decorrerá de inabilitação em estágio probatório decorrente de nomeação para ocupar o cargo público e reintegração do anterior ocupante.
Alternativa D:
A nomeação far-se-á em caráter efetivo, para cargos de confiança.

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